Prefeitura busca mais um empréstimo para recuperar o asfalto em Santa Maria

Foto: Renan Mattos (Diário)

Sem dinheiro para amenizar a buraqueira na cidade, a prefeitura de Santa Maria abre mais de uma frente em busca de recursos. Além do financiamento de R$ 50 milhões do programa Avançar Cidades, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que o Executivo está em tratativas desde o ano passado, o governo Jorge Pozzobom (PSDB) irá, agora, buscar um empréstimo de R$ 14 milhões com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Para isso, na próxima terça, o Executivo enviará à Câmara de Vereadores um pedido de autorização para fechar o financiamento com o BRDE.

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Pela importância do projeto para a cidade, conforme o subchefe da Casa Civil, Marco Antônio Mascarenhas Lopes, o prefeito Pozzobom deverá ir pessoalmente levar a proposta à Câmara. A prefeitura também deverá fazer uma reunião com todos os parlamentares para tratar do assunto. Ao contrário do empréstimo do programa Avançar Cidades, que, se aprovado, os recursos só devem começar a entrar nos cofres do município em 2019, o financiamento do BRDE tem trâmites mais rápidos e o dinheiro seria liberado até o final deste ano.

- Esse junto ao BRDE é algo mais concreto é rápido - explica o subchefe da Casa Civil, sinalizando que a liberação do financiamento é praticamente certa.

Dos R$ 14 milhões, R$ 10 milhões são para a recuperação de ruas esburacadas da cidade e o restante, R$ 4 milhões, será utilizado para o conserto das estradas nos nove distritos. Ainda não foi definida, conforme Lopes, a lista das ruas que receberão melhorias com o dinheiro do BRDE, mas serão priorizadas as vias centrais e em situação mais precária.

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- Vamos dar uma pronta resposta do que é mais urgente - completa Lopes, enfatizando que a zona central está dentro das prioridades, pois tem "pontos críticos".

Sobre o financiamento, ele afirmou que ainda não tem detalhes, pois, primeiro, a prefeitura tem de ter o aval da Câmara para, depois, encaminhar os trâmites burocráticos. Já em relação ao programa Avançar Cidades (veja abaixo), em que há uma lista de 64 ruas em estudo para, futuramente, receber melhorias, o Executivo aguarda pela avaliação da Caixa Econômica Federal para, depois, encaminhar a análise do termo de referência e, na sequência, licitar projetos e estudos.

AÇÕES PALIATIVAS
Enquanto a prefeitura tenta conseguir recursos e resolver parte da buraqueira da cidade, ações paliativas seguem sendo feitas para, pelo menos, amenizar as crateras. Ontem, foram feitos trabalhos nas ruas Coronel Niederauer, Venâncio Aires, Acampamento, Avenida Medianeira, entre outras.

ALTERNATIVAS PARALELAS

• Desde 2017, a prefeitura está em tratativas para conseguir um financiamento do Avançar Cidades, do Ministério das Cidades, e resolver o problema da buraqueira de Santa Maria.
• Como o empréstimo envolve muitos trâmites burocráticos, o Executivo está tentando outras fontes de recursos mais rápidos, como o empréstimo de R$ 14 milhões do BRDE
• Pelo Avançar Cidades, há 64 ruas de Santa Maria que irão fazer parte do estudo do programa, totalizando 75 km
• Não quer dizer que, se o financiamento de R$ 50 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) for aprovado, todas as ruas serão refeitas, uma vez que o dinheiro não deve ser suficiente para contemplar todas as vias listadas
• O Ministério das Cidades autorizou o Executivo a contratar uma empresa para fazer o estudo dos 75 km. Com base nos critérios de circulação de ônibus, fluxo de veículos e as condições do asfalto, serão definidas as vias para serem recuperadas. Não é, portanto, a prefeitura que irá indicar as ruas, mas, sim, o estudo da empresa e também de acordo com o Plano de Mobilidade Urbana
• O diagnóstico custará R$ 1,25 milhão e será bancado com recurso federal. A empresa deve levar seis meses para fazer o estudo. O trabalho da empresa já dividirá em 10 lotes de R$ 5 milhões cada um para, depois, licitar e também facilitar os trâmites e as obras
• Depois do estudo pronto, a prefeitura o encaminhará à equipe técnica do Ministério das Cidades para análise
• Se aprovado, iniciam-se os trâmites para a licitação e liberação do financiamento pela Caixa Econômica Federal a partir do cronograma de obras. O Executivo projeta a receber os primeiros recursos e dar início às obras em 2019